Termos de Uso
Ao acessar e utilizar este site/plataforma, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
1. Aceitação dos Termos
Caso o usuário não concorde com qualquer condição descrita neste documento, recomenda-se não utilizar os serviços oferecidos.
2. Objetivo da Plataforma
A plataforma tem como objetivo disponibilizar informações, conteúdos, serviços e funcionalidades aos usuários.
3. Cadastro do Usuário
Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro prévio. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- Manter a confidencialidade da conta;
- Não compartilhar dados de acesso;
- Responsabilizar-se pelas atividades realizadas na conta.
4. Uso Permitido
É proibido utilizar a plataforma para:
- Práticas ilegais;
- Envio de conteúdos maliciosos;
- Tentativas de invasão ou acesso indevido;
- Distribuição de spam ou fraudes.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e códigos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
6. Limitação de Responsabilidade
A plataforma não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros e não se responsabiliza por danos causados pelo uso indevido dos serviços.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
8. Links Externos
O site poderá conter links para páginas de terceiros, não sendo responsável pelo conteúdo ou políticas desses sites.
9. Alterações nos Termos
Os Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio.
10. Suspensão de Conta
Contas poderão ser suspensas ou encerradas em caso de violação destes termos.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
12. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato pelos canais oficiais da plataforma.